Não é de hoje que todos os rótulos de produtos devem conter ingredientes, tabela nutricional, entre outras informações ao consumidor final. Além disso, todos os alimentos que possuem algum traço de alergênico, também devem ser informados. Dentre as várias normas exigidas, uma das mais importantes é a dos alergênicos, já ouviu falar dela?

Em vigor, desde 2015, a nova lei dos alergênicos é obrigatória para a rotulagem de alimentos dos principais produtos por parte das empresas fabricantes. Ela complementa a resolução já existente RDC n°259/2002. De acordo com a nova regra, os rótulos de devem obrigatoriamente informar a existência de dezessete tipos de alimentos, que são: Trigo, ovos, crustáceos, peixes, leite, soja, amendoim, avelã, amêndoa, macadâmia, pistaches, nozes, castanha de caju, castanha do Pará, pinoli, pecã e látex natural.

Os produtos que possuem algum dos alimentos citados ou que possam ser contaminados por contaminação cruzada, deverão conter em sua embalagem a notificação do alérgico. Ela aplica-se aos alimentos, incluindo as bebidas, ingredientes, aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia embalados na ausência dos consumidores, inclusive aqueles destinados exclusivamente ao processamento industrial, e destinados aos serviços de alimentação.

Os alimentos que são preparados em serviços de alimentação, embalados no ponto de venda a pedido do consumidor e alimentos comercializados sem embalagem não estão enquadrados nas exigências desta resolução. Para saber as regras de forma mais específica, baixe nosso e-book com conteúdo exclusivo:

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